Liberada a credor penhora com garantia real

dívida, com constituição de garantia hipotecária, cuja inscrição é anterior à penhora na execução fiscal

Central de Acessibilidade e Informação ao Cidadão: TJAP garante espaço voltado a direito de pessoas com deficiência

A Central de Acessibilidade do TJAP oferece atendimento especializado e humanizado para garantir o

MC (Fiscal): Indisponibilidade dos bens dos agravantes (empresa e sócio-gerente) para garantia de futura execução fiscal. Débito que ultrapassa a 30% do patrimônio conhecido.

Universidade oferece atendimento jurídico gratuito à comunidade

Núcleo de Prática Jurídica da PUCPR envolve as áreas criminal e família, além de contar com uma unidade do Juizado Especial do Tribunal de Justiça do Paraná.

PL beneficia atendimento de escritório modelo

Projeto beneficia pessoas carentes atendidas por núcleos de assistência jurídica

Comissão aprova atendimento via internet pelos Procons

Proposta facilita resolução de problemas de consumidores com fabricantes

Municipalidade é responsabilizada por erro em atendimento

Consta dos autos que o autor, após sofrer queda, se dirigiu a um pronto-socorro, foi medicado e recebeu alta. Dois dias depois, foi a outro hospital, onde foi examinado novamente e o profissional diagnosticou traumatismo cervical

TJ-ES vai ampliar horário de atendimento

Atendimento na Justiça revela miserabilidade da população

Seguridade aprova atendimento prioritário para obesos

Serviço de valet não pode ser responsabilizado por assalto à mão armada

que fornecem estacionamento aos clientes como um diferencial no atendimento

Paciente ganha sentença que determina realização de exame

Ficou evidente o direito da autora em obter a realização do exame pleiteado, tendo em vista ser essencial à garantia de sua saúde

Autorizações para atendimento médico à distância

O presente artigo discorre sobre a pandemia do coronavírus e a telemedicina.

Instituições discutem atendimento às vítimas de violência

Instituições destacaram a necessidade da criação de uma rede de atendimento às vítimas de violência

Governo sugere pronto-atendimento judicial em protestos

Ideia foi debatida em reunião de grupo de trabalho criado para articular reação aos atos violentos durante os protestos

Paciente ganha indenização por atendimento insatisfatório

Município deverá indenizar paciente em R$ 2 mil reais por não ter fornecido assistência médica devida a uma paciente com pedra na vesícula

Greve impede atendimento e Estado é condenado

Seguindo o princípio constitucional, que assegura ao cidadão o direito à saúde, a 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal julgou o Processo nº 001.09.001428-7 e determinou que o Estado do Rio Grande do Norte, por meio do SUS, providencie o exame de cateterismo cardíaco, para um então paciente, que não tem condições financeiras para arcar com o tratamento.

STF cria central de atendimento ao cidadão

Membro de conselho fiscal não consegue estabilidade garantida a dirigente sindical

Sindicato não está formalmente legitimado a negociar em nome da categoria, não podendo seus representantes desfrutar de garantia de emprego

Simulação e Alienação Fiduciária em Garantia

de não aplicação do CDC para regular incidência de alienação fiduciária em garantia (TEMA 1.095 STJ